Áreas de Atuação

Direito Ambiental

- Política Nacional do Meio Ambiente e Princípios Ambientais;
- Responsabilidade Civil por danos ambientais;
- O licenciamento ambiental de obras e atividades potencialmente poluidoras e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental;
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação;
- Delitos e penas na Lei dos Crimes Ambientais.

Direito Civil

- Elaboração de contratos cíveis;
- Ações Possessórias (posse e propriedade);
- Responsabilidade civil em geral;
- Usucapião, possessórias e reivindicatórias.

Direito Comercial

- Estabelecimento comercial, fundo de comércio e sua proteção. Estabelecimento Clássico e Virtual;
- Ação Renovatória e negatória de renovação;
- Títulos e Contratos Eletrônicos;
- Falência e Recuperação Judicial;
- Insolvência e Estado de Falência;
- Arbitragem.

Direito do Consumidor

- Contratos com consumidor: cláusulas gerais de contrato;
- Qualidade do fornecimento: periculosidade, defeituosidade ou vício de produtos ou serviços;
- Acidente de consumo;
- Publicidade;
- Os limites na revisão das cláusulas contratuais;
- Relações com as empresas de planos de saúde;
- Medidas judicias contra as empresas de planos de saúde;
- Indenização por danos morais e patrimoniais.

Direito Contratual

- Contratos empresariais: joint venture, consórcio de empresas;
- Contratos mercantis: distribuição, fornecimento, representação comercial, concessão comercial;
- Contratos bancários, de investimento e financiamento;
- Compra e venda de bens móveis e imóveis, troca, doação, locação, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, gestão de negócios, edição, fiança, cessão de crédito, hipoteca, penhor;
- Compromisso de compra e venda e cessão;
- Franquia;
- Escrituras públicas, registros públicos.

Direito Econômico

- Análise de contratos bancários;
- Análise e elaboração de contratos de investimentos;
- Análise econômica dos diversos sistemas de resolução de conflitos;
- Estruturação jurídica de empresas com enfoque na maximização da eficiência econômica;
- Redução de custos de transações comerciais;
- Economia dos contratos, direito de propriedade, tradições do direito econômico;
- Atuação na análise das normas econômicas aplicáveis a contratos empresariais.

Direito de Família e Sucessões

- Medidas cautelares de separação de corpus;
- Ações de guarda;
- Arrolamento de bens;
- Separação judicial;
- Divórcio;
- Alimentos;
- Arrolamento;
- Inventário;
- Sociedades de fato em razão de união estável.

Direito Penal Empresarial

- Consultas e pareceres;
- Análise e elaboração de contrato ou de qualquer outro documento que crie, modifique ou extinga direitos;
- Atuação em inquérito e ações penais empresariais que tenham como objeto eventual conduta delitiva, como crimes contra o erário público, consumidores, marcas e patentes, contrafação de marcas e demais ligados a empresas;
- Intervenção para a solução amigável de qualquer pendência;
- Atuação em processos de jurisdição contenciosa ou que assumam tal caráter;
- Atuação em processos de jurisdição voluntária.

Direito Societário

- Constituição de sociedades: elaboração dos documentos constitutivos (Estatuto ou Contrato Social), assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades;
- Negociação de empresas: elaboração dos documentos contratuais, assessoramento nas negociações, cessão de participação societária, assunção de ativos e passivos, responsabilidades de alienante e adquirente;
- Relações entre acionistas e destes com a administração: direitos dos minoritários, dividendos e juros sobre capital, Conselho Fiscal, abuso do poder de controle, deveres e responsabilidade dos administradores;
- Assembléia Geral e reunião de órgãos societários: acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação dos registros e formalidades;
- Acordo de acionistas: elaboração do instrumento, assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades;
- Operações societárias (Incorporação e Cisão): planejamento, preparação dos documentos societários operacionais e orientação dos registros e formalidades;
- Sociedade Anônima aberta: obrigações instrumentais (CVM, Bolsa), fato relevante, securitização;
- Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio, negociação de distrato;
- Contencioso societário: direitos dos acionistas minoritários, validade de atos societários, responsabilidade de administradores, dissolução judicial de sociedade limitada.

Direito do Trabalho

- Consultas e pareceres.
- Responsabilidade dos sócios pelos créditos trabalhistas;
- Análise e elaboração de contrato ou de qualquer outro documento que crie, modifique ou extinga direitos;
- Análise e orientações quanto a acidentes e doenças do trabalho, riscos ocupacionais, insalubridade e periculosidade;
- Atuação em inquérito administrativo do trabalho;
- Suporte e orientação na condução do contrato de trabalho, desde a contratação até rescisão, motivada ou não;
- Intervenção para a solução amigável de qualquer pendência;
- Atuação em processos de jurisdição contenciosa ou que assumam tal caráter;
- Atuação em processos de jurisdição voluntária;
- Atuação em inquéritos e processos criminais.